Política de Cookies

1. IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR

1.1. Esta Política de Cookies é emitida por Colegio Coc Lauro de Freitas Centro Educacional Ped Salvador LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 57.891.106/0001-40, com sede em Rua Pataro Machado, 674 - Lauro de Freitas-BA, doravante denominada Operadora, responsável pelo uso de cookies neste site/aplicativo.

2. O QUE SÃO COOKIES, FINALIDADES, TIPOS E CONSENTIMENTO

2.1. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário que guardam certos dados para melhorar a navegação ou registrar o uso.

2.2. Esta Política aplica-se igualmente a tecnologias similares aos cookies, como pixels e web beacons, SDKs de aplicativos, armazenamento local (localStorage/sessionStorage) e identificadores de dispositivo, que recebem o mesmo tratamento e os mesmos controles aqui descritos.

2.3. O Operador utiliza cookies de desempenho para analisar interações, medir o tráfego e aprimorar a usabilidade, sem identificar pessoalmente o Usuário.

2.4. Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site amparam-se na execução do serviço solicitado e no legítimo interesse do Operador; cookies de funcionalidade, análise e publicidade são utilizados mediante consentimento do Usuário, coletado e gerenciável na forma desta Política.

2.5. O Operador classifica os cookies em: estritamente necessários ao funcionamento; funcionais (recursos adicionais); de desempenho (análise); e de direcionamento (publicidade personalizada).

2.6. O Operador mantém relação dos cookies utilizados — com categoria, finalidade, prazo de conservação e origem (próprio ou de terceiro) — disponível nesta Política ou no painel de preferências, atualizando-a periodicamente conforme os cookies em uso.

2.7. Cookies estritamente necessários não podem ser desativados pelo painel de preferências, pois viabilizam funções básicas como segurança, autenticação e balanceamento; o Usuário pode bloqueá-los nas configurações do navegador, ciente de que partes do site poderão deixar de funcionar.

2.8. Determinados cookies são definidos por fornecedores externos (como provedores de análise ou redes de anúncios); o Operador não tem controle direto sobre o uso que esses terceiros fazem dos dados. Caso esses provedores estejam localizados no exterior, eventual transferência internacional de dados observará as garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD, sem que isso implique responsabilidade adicional do Operador pelas práticas desses terceiros.

2.9. Cookies de terceiros são definidos e geridos pelas respectivas plataformas, conforme as políticas de privacidade delas, cujos links constam da tabela de cookies; o Usuário pode exercer a exclusão diretamente nas ferramentas de opt-out oferecidas por cada terceiro, sem prejuízo do painel de preferências deste site.

2.10. O Operador exibe banner de cookies que solicita ao Usuário aceitar os cookies não essenciais ou ajustar suas preferências no primeiro acesso, nos termos da LGPD. O Usuário pode revisar ou revogar o consentimento a qualquer momento, por meio do próprio banner ou painel de preferências, nos termos do art. 8º, §5º, e do art. 18, IX, da LGPD.

2.11. O aviso de cookies apresenta, na primeira camada, as opções de aceitar, rejeitar e configurar com igual destaque; a segunda camada permite escolhas granulares por categoria, e nenhum cookie não essencial é carregado antes da decisão do Usuário.

2.12. O Operador registra e conserva a prova do consentimento relativo a cookies (data, hora, escolha manifestada e versão do banner ou do painel de preferências), nos termos do art. 8º, §2º, da LGPD, pelo prazo necessário à demonstração do cumprimento de suas obrigações legais.

2.13. Este site/aplicativo não é direcionado a crianças ou adolescentes e destina-se ao público em geral. Caso o Operador identifique a coleta inadvertida de cookies associados a usuário menor de idade, adotará medidas razoáveis para eliminar os dados correspondentes, sem prejuízo do disposto na Política de Privacidade.

3. COOKIES DE ANÁLISE E DE PUBLICIDADE

3.1. O Operador utiliza cookies de análise de provedores como Google Analytics para coletar estatísticas de uso, mediante consentimento quando exigido. Caso esses provedores estejam localizados no exterior, eventual transferência internacional de dados observará as garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD, sem que isso implique responsabilidade adicional do Operador pelas práticas desses terceiros.

3.2. As ferramentas de análise operam com minimização: endereços IP truncados ou anonimizados quando disponível, dados tratados de forma agregada para estatísticas de uso e vedação de cruzamento com dados que identifiquem o Usuário para outros fins.

3.3. O Operador permite que redes de anúncios definam cookies que coletam dados sobre a atividade do Usuário para anúncios personalizados, mediante consentimento; não controla esses códigos externos. Caso esses provedores estejam localizados no exterior, eventual transferência internacional de dados observará as garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD, sem que isso implique responsabilidade adicional do Operador pelas práticas desses terceiros.

3.4. O Usuário pode excluir a publicidade direcionada pelo painel de preferências e pelas configurações das plataformas de anúncios utilizadas; a exclusão não elimina a exibição de anúncios, apenas os torna não personalizados.

4. DURAÇÃO, GERENCIAMENTO, SEGURANÇA E DIREITOS

4.1. Cada cookie possui tempo de vida definido, conforme a duração indicada na relação de cookies em uso acima, expirando automaticamente ao final do período.

4.2. Cookies de sessão expiram automaticamente ao encerramento do navegador; cookies persistentes permanecem pelo prazo indicado na tabela de cookies, limitado ao necessário à finalidade, após o qual expiram ou são renovados apenas com nova interação do Usuário.

4.3. O Usuário pode gerenciar ou remover cookies nas configurações do navegador, ciente de que desativar certos cookies pode comprometer funcionalidades do site/aplicativo.

4.4. A recusa ou a exclusão de cookies não essenciais pode limitar ou comprometer funcionalidades do site/aplicativo (como sessões, preferências e recursos personalizados), e o bloqueio de cookies estritamente necessários pelo navegador pode inviabilizar o uso do serviço; o Operador não responde por falhas decorrentes dessas escolhas do Usuário.

4.5. O site/aplicativo não responde a sinais automáticos de “não rastrear” (Do Not Track/Global Privacy Control) enviados pelo navegador; as preferências do Usuário devem ser manifestadas por meio do banner ou painel de cookies, ou das configurações do navegador.

4.6. Cookies que carreguem dados sensíveis são protegidos por criptografia (HTTPS/TLS); o Operador não responde por comprometimento externo do dispositivo ou da rede do Usuário.

4.7. Os cookies próprios utilizam, quando aplicável, atributos de segurança como Secure e HttpOnly, com transmissão criptografada; o Operador não armazena em cookies senhas em claro, dados financeiros completos ou dados sensíveis.

4.8. O Usuário pode solicitar informações sobre os dados pessoais derivados de cookies e requerer sua eliminação, bem como exercer os demais direitos do titular previstos na LGPD (art. 18); não abrange dados anonimizados. O Usuário também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem prejuízo de outras vias administrativas ou judiciais cabíveis.

4.9. Os direitos do titular — confirmação, acesso, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento — aplicam-se aos dados pessoais coletados por cookies e podem ser exercidos pelo canal indicado nesta Política, com resposta nos prazos da legislação e na forma da Política de Privacidade.

4.10. Esta Política de Cookies integra a Política de Privacidade do Operador, não havendo contradição quanto ao tratamento de dados entre os documentos.

4.11. Esta Política de Cookies complementa a Política de Privacidade: em matéria específica de cookies prevalece este documento; nos demais aspectos do tratamento de dados pessoais, prevalece a Política de Privacidade, que o Usuário deve ler em conjunto.

5. ALTERAÇÕES E CONTATO

5.1. O Operador pode revisar esta Política de Cookies a qualquer tempo, publicando nova versão com data de vigência atualizada.

5.2. Esta Política de Cookies é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), sem prejuízo de outras normas setoriais eventualmente aplicáveis.

5.3. Cada versão desta Política indica a data de vigência; alterações relevantes são comunicadas com destaque no site e, quando implicarem novas categorias ou finalidades de cookies dependentes de consentimento, o banner será reapresentado para nova decisão do Usuário.

5.4. O Usuário pode enviar dúvidas ou solicitações sobre cookies para contato@cocsalvador.com.br; sem garantia de prazo de resposta. Tais solicitações poderão ser direcionadas ao Encarregado de Dados Pessoais (Data Protection Officer), quando indicado pelo Operador, nos termos do art. 41 da LGPD.